0033655-83.2011.8.14.0301

Apelação CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 545,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ 87.***.***.0001-38

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO BERGER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440•Representa: ATIVO

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: ATIVO

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2021, 08:49

Transitado em Julgado em 29/11/2021

01/12/2021, 08:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:01

Publicado Acórdão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:48

Conhecido o recurso de BANCO BMG S/A (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), PAULO ROBERTO DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 037.472.122-04 (APELADO) e SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (APELANTE) e não-provido

01/11/2021, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 08:53

Documentos

Petição

•21/02/2018, 13:28

Petição

•21/02/2018, 13:28

Despacho

•28/03/2018, 11:53

Decisão

•12/11/2019, 11:44

Despacho

•11/12/2019, 12:23

Despacho

•11/12/2019, 12:53

Despacho

•01/09/2021, 08:53

Petição

•22/10/2021, 11:04

Acórdão

•01/11/2021, 10:14

Acórdão

•03/11/2021, 08:48