0800320-13.2020.8.14.0111

Apelação CriminalAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

SONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 874.***.***-15

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA

OAB/PA 29895•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/11/2025, 10:13

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:48

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 874.906.762-15 (APELANTE) e provido em parte ou concedida em parte

30/09/2025, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 15:03

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 17:51

Decisão

•10/10/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 08:02

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 08:03

Decisão

•06/11/2020, 14:02

Despacho

•11/01/2021, 12:19

Decisão

•12/02/2021, 13:54

Decisão

•22/03/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:31

Decisão

•21/06/2021, 13:48

Decisão

•17/08/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 14:38

Sentença

•20/07/2022, 15:06

Certidão

•25/08/2022, 13:37