0006726-79.2014.8.14.0051

Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF 206.***.***-87

Autor

IRACILDA DOS SANTOS

CPF 841.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:30

Decorrido prazo de IRACILDA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:30

Decorrido prazo de IRACILDA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:51

Decorrido prazo de IRACILDA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:26

Decorrido prazo de IRACILDA DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Publicado Decisão em 19/05/2022.

21/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006726-79.2014.8.14.0051. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO Inicialmente, segundo o art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; para suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento da parte; ou ainda, corrigir erro material. Nessa linha, o embargante alega erro na r. sentença proferida no ID 44904612 sob o argumento de que este juízo julg

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:58

Documentos

Documento de Migração

•13/12/2021, 11:44

Documento de Migração

•13/12/2021, 11:44

Documento de Migração

•13/12/2021, 11:44

Documento de Migração

•13/12/2021, 11:44

Documento de Migração

•13/12/2021, 11:44

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•13/12/2021, 11:44

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•13/12/2021, 11:44

Decisão

•09/05/2022, 09:41

Decisão

•17/05/2022, 13:58