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0006349-83.2016.8.14.0069
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Pacajá
Partes do Processo
LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO
JOACY BEZERRA DA SILVA
CPF 228.***.***-72
VANDERLEIA SANTOS SILVA
Advogados / Representantes
CARLITO NEVES
OAB/PA 23210•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/10/2022, 10:43Transitado em Julgado em 04/10/2022
04/10/2022, 10:42Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 09:23Expedição de Outros documentos.
27/09/2022, 13:02Extinta a punibilidade por prescrição
16/09/2022, 17:06Cancelada a movimentação processual
14/09/2022, 13:19Conclusos para julgamento
14/09/2022, 13:19Expedição de Certidão.
12/09/2022, 11:42Decorrido prazo de JOACY BEZERRA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
28/05/2022, 11:10Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ, LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO REU: JOACY BEZERRA DA SILVA Fica(m) o(s) denunciado(s), na pessoa de seu/seus advogado(s) habilitado(s) nos autos, intimada, com amplo acesso aos autos eletrônicos, para apresentar(em) as Alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Pacajá/PA, 9 de maio de 2022 FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA D ATO ORDINATÓRIO Autos nº0006349-83.2016.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Decorrente de Violência Doméstica]
10/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 08:48Ato ordinatório praticado
09/05/2022, 08:47Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2022, 00:05Documentos
Ato Ordinatório
•07/04/2022, 09:00
Ato Ordinatório
•07/04/2022, 09:01
Ato Ordinatório
•09/05/2022, 08:47
Ato Ordinatório
•09/05/2022, 08:48
Sentença
•16/09/2022, 17:06
Sentença
•27/09/2022, 13:02