0800210-75.2021.8.14.0047

Apelação CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS DE SOUZA MOTA

CPF 250.***.***-87

Autor

LUIZ ALBERTO LIMA DE ALMEIDA JUNIOR

Terceiro

FRANCE DAVIS FERNANDES COSTAS

Terceiro

DANIEL ISAAC SERRUYA

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA OZANAN

OAB/PA 16952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/11/2024, 12:03

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUSA MOTA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:30

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS DE SOUSA MOTA - CPF: 250.014.692-87 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2024, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 12:53

Documentos

Decisão

•08/04/2021, 16:21

Decisão

•14/04/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 11:24

Despacho

•12/05/2021, 17:31

Despacho

•19/05/2021, 08:43

Despacho

•02/06/2021, 11:11

Despacho

•07/06/2021, 13:14

Despacho

•09/07/2021, 11:11

Decisão

•22/07/2021, 14:28

Despacho

•28/10/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 09:51

Decisão

•13/12/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 11:31