0812363-87.2021.8.14.0000

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.562.003,94

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:49

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:49

Baixa Definitiva

16/06/2023, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 05:58

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (AGRAVADO), ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE), JOSE CARLITO DOS SANTOS - CPF: 061.050.824-52 (AGRAVADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido

01/05/2023, 10:59

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:26

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de parecer

27/03/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 10:11

Documentos

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 15:20

Decisão

•07/12/2021, 17:46

Decisão

•09/12/2021, 08:41

Despacho

•09/05/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 09:22

Despacho

•30/10/2022, 19:55

Despacho

•03/11/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 08:56

Decisão

•01/05/2023, 10:59

Decisão

•02/05/2023, 05:57

Petição

•11/05/2023, 10:44