0011227-94.2019.8.14.0053

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.506,77

Orgao julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

REGIANE DE MOURA FREITAS SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIX DO XINGU

CNPJ 02.***.***.0001-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA

OAB/PA 16075•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:12

Decorrido prazo de REGIANE DE MOURA FREITAS SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIX DO XINGU em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:22

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:13

Juntada de Informações

14/08/2025, 14:12

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2025, 12:50

Juntada de Ofício

14/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:59

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:41

Documento de Comprovação

•07/11/2022, 10:02

Despacho

•04/09/2024, 10:09

Despacho

•10/03/2025, 15:59

Despacho

•12/02/2026, 11:45