0855993-71.2018.8.14.0301

Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.472,16

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ASSUNCAO FERREIRA

OAB/PA 22548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/12/2021, 09:11

Baixa Definitiva

17/12/2021, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

18/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:01

Publicado Ementa em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 05:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 05:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE) e não-provido

17/10/2021, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2021, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/11/2020 23:59.

13/11/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•20/09/2018, 14:08

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 09:15

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 09:16

Despacho

•03/02/2020, 11:12

Despacho

•04/02/2020, 12:38

Sentença

•07/04/2020, 10:31

Sentença

•13/04/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 19:28

Petição

•18/05/2020, 17:15

Decisão

•20/05/2020, 15:04

Decisão

•21/05/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 18:08

Decisão

•16/09/2020, 12:14