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0006405-73.2019.8.14.0017
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Partes do Processo
HELOISA LUZ SOARES
CPF 001.***.***-76
GABRIEL DE FREITAS BATISTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de diligência
18/12/2022, 06:05Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2022, 06:05Arquivado Definitivamente
23/11/2022, 15:41Determinação de arquivamento
23/11/2022, 15:29Conclusos para despacho
23/11/2022, 15:19Transitado em Julgado em 22/11/2022
23/11/2022, 15:18Decorrido prazo de GABRIEL DE FREITAS BATISTA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022, 11:28Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022, 15:47Publicado Sentença em 03/11/2022.
04/11/2022, 01:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022, 01:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELOISA LUZ SOARES Nome: HELOISA LUZ SOARES Endereço: RUA 24 Nº 5090, EMERÊNCIO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 ACUSADO: GABRIEL DE FREITAS BATISTA Nome: GABRIEL DE FREITAS BATISTA Endereço: AV FERNANDO GUILHON, CENTRO ATACADÃO, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 SENTENÇA [Violência Doméstica Contra a Mulher] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) 0006405-73.2019.8.14.0017 Trata-se de autos de Medidas Protetivas de Urgência,
31/10/2022, 00:00Juntada de Petição de termo de ciência
28/10/2022, 14:22Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022, 12:13Expedição de Mandado.
28/10/2022, 11:55Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 11:54Documentos
Ato Ordinatório
•09/05/2022, 10:00
Ato Ordinatório
•09/05/2022, 10:01
Sentença
•27/10/2022, 14:40
Sentença
•28/10/2022, 11:54
Despacho
•23/11/2022, 15:29