0800339-24.2018.8.14.0035

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 103.027,86

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

MARREIRO & AQUINO LTDA

CNPJ 06.***.***.0002-86

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ 05.***.***.0001-64

Reu

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

RONEI DE LIMA BRELAZ

CPF 609.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

ALANICE FERREIRA RIBEIRO

CPF 439.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CHARLES FERNANDES DO CARMO

OAB/PA 8953•Representa: ATIVO

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO

OAB/PA 14011•Representa: ATIVO

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR

OAB/PA 15082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2024, 12:30

Baixa Definitiva

27/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARREIRO & AQUINO LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 06:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 23:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2024, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2023, 12:47

Documentos

Despacho

•19/09/2018, 11:16

Despacho

•26/04/2019, 12:15

Despacho

•05/09/2019, 17:05

Decisão

•06/05/2020, 10:18

Decisão

•06/05/2020, 12:30

Despacho

•29/07/2020, 09:29

Despacho

•04/08/2020, 16:19

Despacho

•17/08/2020, 20:51

Despacho

•20/08/2020, 17:09

Sentença

•22/10/2020, 09:25

Despacho

•23/04/2021, 13:56

Despacho

•28/05/2021, 15:45

Sentença

•22/06/2021, 13:20

Sentença

•23/06/2021, 11:29

Despacho

•16/07/2021, 13:14