0012592-75.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

JOAO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 378.***.***-04

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2023, 05:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 05:48

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Cite-se o réu no endereço constante do ID 87452232. Belém, 01 de março de 2023. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito

02/03/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 18:24

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 14:19

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 11:38

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:38

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 12:55

Despacho

•06/05/2022, 12:55

Despacho

•09/05/2022, 10:11

Despacho

•17/05/2022, 12:40

Despacho

•01/03/2023, 12:34