0117613-25.2015.8.14.0301

Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 280.659,07

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

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Partes do Processo

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-88

Autor

GAFISA SPE 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MARCIO LEAL DIAS

CPF 615.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO GOMES CRISTINO

OAB/PA 19809•Representa: ATIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB/PA 6557•Representa: PASSIVO

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB/PA 14073•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2026, 14:22

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/02/2026, 09:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/02/2026, 09:04

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 23:00

Juntada de outras peças

20/02/2026, 20:05

Recebidos os autos

20/02/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/08/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:05

Documentos

Documento de Migração

•08/04/2019, 10:58

Despacho

•01/06/2020, 12:36

Despacho

•01/06/2020, 13:00

Sentença

•09/05/2022, 10:04

Sentença

•09/05/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:58

Acórdão

•09/01/2024, 11:54

Acórdão

•09/01/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:42

Acórdão

•14/08/2024, 14:28

Acórdão

•14/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:41

Despacho

•06/12/2024, 08:08