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0009232-73.2009.8.14.0028
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2010
Valor da Causa
R$ 4.089,44
Orgao julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-76
PAULA PINHEIRO TRINDADE
ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 01:22Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2022 23:59.
26/06/2022, 01:27Decorrido prazo de VALERIO DOMINGOS DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
04/06/2022, 03:38Arquivado Definitivamente
17/05/2022, 08:18Publicado Sentença em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022, 00:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALERIO DOMINGOS DA SILVA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0009232-73.2009.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de VALERIO DOMINGOS DA SILVA, partes qualificadas. Consta dos autos o requerimento de homologação de desistência deduzido pela parte exequente e, consequentemente, a extinção da presen
10/05/2022, 00:00Extinto o processo por desistência
09/05/2022, 10:27Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 10:27Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 10:27Conclusos para julgamento
10/08/2021, 11:58Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021, 16:00Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021, 03:07Expedição de Outros documentos.
27/05/2021, 13:28Ato ordinatório praticado
27/05/2021, 13:28Documentos
Ato Ordinatório
•27/05/2021, 13:28
Ato Ordinatório
•27/05/2021, 13:28
Sentença
•09/05/2022, 10:27