0804119-79.2022.8.14.0051

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.685,40

Orgao julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

BENEDITO FROZ DUARTE

CPF 070.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO STEGMANN

OAB/RO 6063•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:53

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:36

Publicado Alvará em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BENEDITO FROZ DUARTE Advogado(s) do reclamante: RODRIGO STEGMANN REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO 01. Analisando os presentes autos constata-se que a parte reclamada realizou depósito do valor do acordo. 02. Houve concordância da parte autora, expeça-se Alvará Judicial em seu Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0804119-79.2022.8.14.0051

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:25

Juntada de Decisão

25/05/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, que os valores do acordo homologado (id 91947265) já se encontram depositados (id 92508594), conforme comprovante juntado aos autos, à disposição para expedição do Alvará, pelo que, nos termos do Art. 152, VI do CPC c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XVIII, do Provimento nº 006/2009-CJCI, pratico o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte interessada intimada, por via de seu(ua) advogado(a) habilitado(a) nos autos, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, se conc

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:16

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 09:16

Decisão

•07/04/2022, 18:45

Despacho

•25/04/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:49

Sentença

•19/09/2022, 12:47

Decisão

•28/10/2022, 12:35

Decisão

•28/04/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:16