Voltar para busca
0879822-13.2020.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2020
Valor da Causa
R$ 2.608,19
Orgao julgador
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ANTONIO MARIO SOUZA DE ALMEIDA
CPF 442.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
21/12/2022, 09:10Arquivado Definitivamente
23/06/2022, 11:04Transitado em Julgado em 02/06/2022
23/06/2022, 11:04Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2022, 16:26Decorrido prazo de ANTONIO MARIO SOUZA DE ALMEIDA em 01/06/2022 23:59.
04/06/2022, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022, 00:27Publicado Sentença em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0879822-13.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO MARIO SOUZA DE ALMEIDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 122697 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi
10/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 10:31Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 10:31Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2022, 19:55Conclusos para julgamento
03/05/2022, 13:09Conclusos para julgamento
03/05/2022, 13:08Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022, 11:40Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/06/2021, 17:49Documentos
Despacho
•18/01/2021, 17:45
Decisão
•23/06/2021, 17:49
Sentença
•04/05/2022, 19:55
Sentença
•09/05/2022, 10:31