0850395-34.2021.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.978,89

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

JAMILLE MAYARA CAMPOS NAVES

OAB/PA 28900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 02/06/2022

22/06/2022, 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUSA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 10:25

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850395-34.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FRANCISCO ASSIS DE SOUSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2018 de imóvel com sequencial nº 252298 e inscrição nº 492870030000-13 identificado nos autos. Em pet

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:23

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:42

Documentos

Despacho

•27/08/2021, 08:46

Decisão

•01/04/2022, 12:25

Sentença

•05/05/2022, 10:51

Sentença

•09/05/2022, 10:43