0804153-08.2021.8.14.0401

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

JOCELYN BASTOS DE OLIVEIRA

CPF 227.***.***-00

Autor

JOCEMIR BASTOS DE OLIVEIRA

CPF 426.***.***-72

Autor

FLAVIA CASTRO LEAL

Terceiro

ALESSANDRA ESCORCIO DA SILVA

Terceiro

JANILZA CILENE DE AQUINO SANTIAGO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA SALGADO DA CUNHA

OAB/PA 34539•Representa: ATIVO

JOAO VITOR SALOMAO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PA 34731•Representa: ATIVO

LUISA BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA

OAB/PA 19588•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP)

16/04/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 22:15

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:36

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:31

Desentranhado o documento

19/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de JOCEMIR BASTOS DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:02

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:22

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:36

Documentos

Decisão

•24/03/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 11:36

Decisão

•22/04/2021, 18:40

Decisão

•27/04/2021, 12:37

Decisão

•16/08/2021, 20:06

Decisão

•17/08/2021, 08:28

Despacho

•20/09/2021, 14:17

Despacho

•18/02/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:41

Despacho

•01/08/2022, 14:17

Decisão

•08/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:22