0001848-15.2015.8.14.0201

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

SIMONE DE JESUS AGUIAR DE SOUZA

Autor

SCOTT MAXWELL DE SOUZA FERREIRA

Autor

RAIMUNDO NAZARENO AGUIAR DE SOUZA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA DO COUTO RODRIGUES

OAB/PA 14662•Representa: ATIVO

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

OAB/PA 17402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/02/2024, 15:04

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024, 10:15

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

30/01/2024, 10:15

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:13

Publicado Acórdão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAIMUNDO NAZARENO AGUIAR DE SOUZA (AGRAVANTE), SCOTT MAXWELL DE SOUZA FERREIRA (AGRAVANTE) e SIMONE DE JESUS AGUIAR DE SOUZA (AGRAVANTE)

30/11/2023, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2023, 18:04

Documentos

Despacho

•26/05/2022, 11:22

Despacho

•27/05/2022, 11:52

Despacho

•30/05/2022, 12:21

Despacho

•27/06/2022, 09:32

Sentença

•05/08/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:28

Decisão

•16/09/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:45

Acórdão

•23/02/2023, 16:34

Certidão

•02/03/2023, 14:21

Decisão

•29/05/2023, 22:30

Decisão

•30/05/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:22