0394172-05.2016.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.763,22

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MELQUIAS VALDEZ DANIEL

CPF 227.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:44

Apensado ao processo 0893495-34.2024.8.14.0301

07/11/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 02/06/2022

23/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de MELQUIAS VALDEZ DANIEL em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:36

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0394172-05.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MELQUIAS VALDEZ DANIEL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2013 de imóvel com inscrição n° 204100 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:22

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 13:00

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 10:17

Sentença

•09/05/2022, 11:43