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0001578-57.2009.8.14.0053
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu
Partes do Processo
MARIA ALICE DOS SANTOS MOREIRA
INSS
INSS - CASTANHAL
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0155-04
Advogados / Representantes
PAULO FERREIRA CARVALHO
OAB/PA 18332•Representa: ATIVO
DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
OAB/GO 26141•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2025, 09:06Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025, 09:05Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025, 15:36Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS MOREIRA em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025, 15:36Publicado Sentença em 14/03/2025.
15/03/2025, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
15/03/2025, 01:04Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 09:08Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 09:08Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
12/03/2025, 09:08Conclusos para julgamento
09/03/2025, 16:31Expedição de Certidão.
09/03/2025, 16:31Decorrido prazo de DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA em 17/12/2024 23:59.
25/12/2024, 02:21Publicado Intimação em 26/11/2024.
28/11/2024, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024, 00:22Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 08:57Documentos
Ato Ordinatório
•26/01/2022, 17:27
Documento de Comprovação
•07/11/2022, 10:51