0007730-62.2020.8.14.0045

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Autor

FERNANDO DA SILVA MATIAS

CPF 012.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

27/08/2024, 08:56

Classe retificada de para

22/05/2024, 16:50

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:17

Realizada Transação Penal

19/01/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 13:32

Processo Desarquivado

19/01/2023, 13:30

Arquivado Provisoramente

30/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MATIAS em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 09:36

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007730-62.2020.8.14.0045. TERMO DE AUDIÊNCIA AUTOR DO FATO: FERNANDO DA SILVA MATIAS VÍTIMA: O ESTADO CAPITULAÇÃO: ART. 330, CAPUT do CPB Aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2022, às 10h35min, no ambiente virtual do teams, que é uma plataforma unificada de comunicação, formalmente selecionada pelo tribunal de justiça local como o meio adequado à realização das sessões, seja em razão das medidas de contenção da propagação do covid-19, seja como implementação da alteração legislativa

10/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 13:33

Documentos

Despacho

•30/08/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:21

Sentença

•09/05/2022, 09:05

Sentença

•09/05/2022, 13:30

Sentença

•19/01/2023, 14:07