0077908-56.2015.8.14.0095

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São Caetano de Odivelas

Processos relacionados

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Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

DINOBERG ARIEL BENTES DO NASCIMENTO

Autor

EDISON CHAGAS ZEFERINO

Autor

THICIANY SUEDY FARIAS DOS PASSO

Autor

HELENA LUCIA GUEDES SAMPAIO DE SIQUEIRA

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS

OAB/PA 25102•Representa: PASSIVO

JEAN DOS PASSOS LIMA

OAB/PA 19214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:13

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de EDIVAL PALHETA SOARES em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de EDIVAL PALHETA SOARES em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:32

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/02/2026, 09:30

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 15:09

Juntada de mandado

30/01/2026, 22:59

Decorrido prazo de DINOBERG ARIEL BENTES DO NASCIMENTO em 23/10/2025 23:59.

14/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de MOISES FURTADO PINTO FILHO em 20/10/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 30/10/2025 23:59.

13/11/2025, 21:26

Decorrido prazo de JEAN DOS PASSOS LIMA em 30/10/2025 23:59.

13/11/2025, 21:26

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 08:22

Documento de Migração

•16/11/2021, 08:22

Documento de Migração

•16/11/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:12

Despacho

•08/07/2022, 08:55

Despacho

•17/11/2022, 11:53

Despacho

•17/11/2022, 17:40

Decisão

•13/12/2022, 13:14

Despacho

•30/03/2023, 12:55

Despacho

•10/05/2023, 10:44

Despacho

•10/05/2023, 10:46

Despacho

•22/06/2023, 12:42

Despacho

•23/06/2023, 09:23

Despacho

•04/08/2023, 14:25