0002702-45.2019.8.14.0079

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Termo Judiciário de Bagre

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: YAGO SANTANA MORAES PANTOJA REPRESENTANTE: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR (OAB/PA N.º2.999) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES (PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL) LITISCONSORTE: CLEYDISON SOARES DE MORAES REPRESENTANTE: TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA (OAB/PA N.º 23.669) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N. 0002702-45.2019.8.14.0079 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 8775577 ao id. 8775579), interposto

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: YAGO SANTANA MORAES PANTOJA REPRESENTANTE: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR (OAB/PA N.º2.999) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES (PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL) LITISCONSORTE: CLEYDISON SOARES DE MORAES REPRESENTANTE: TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA (OAB/PA N.º 23.669) DESPACHO Compulsando os autos, observou-se que está faltando a parte dispositiva do acó PROCESSO ELETRÔNICO N. 0002702-45.2019.8.14.0079 RECURSO ESPECIAL

10/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

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Juntada de Petição de Petição (outras)

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