0014052-56.2015.8.14.0051

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

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Partes do Processo

CLEBERSON FIGUEIRA DE SOUSA

Autor

VERENA ARAUJO VIANA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MARIALVA DUTRA

OAB/PA 20828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2023, 11:01

Baixa Definitiva

30/01/2023, 11:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/01/2023, 11:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/01/2023, 10:59

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:59

Juntada de Certidão

21/10/2022, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

20/07/2022, 10:59

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:57

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 22:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 08:18

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2022, 11:34

Documento de Migração

•10/03/2022, 11:35

Documento de Migração

•10/03/2022, 11:35

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•10/03/2022, 11:35

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•10/03/2022, 11:35

Documento de Migração

•10/03/2022, 11:35

Documento de Migração

•10/03/2022, 11:35

Decisão

•09/05/2022, 11:58

Decisão

•09/05/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:56

Decisão

•08/06/2022, 20:24

Decisão

•09/06/2022, 15:07