0005886-45.2009.8.14.0051

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 900,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

MANOEL ATANAZIO SARAIVA DA SILVA

CPF 375.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA DE BARROS PONTES MOUTINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IDAMAR ANDRESSON DE SOUSA FELIPE

OAB/PA 12886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 230 foi retirado e o Assunto de id 243 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:25

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

21/10/2019, 13:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/10/2019, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL ATANAZIO SARAIVA DA SILVA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 14:21

Conhecido o recurso de MANOEL ATANAZIO SARAIVA DA SILVA - CPF: 375.721.562-15 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE), LARISSA DE BARROS PONTES MOUTINHO - CPF: 806.766.502-87 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: 137.540.762-72 (PROCURADOR) e provido em parte

14/08/2019, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado

23/07/2019, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado

23/07/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 12:18

Incluído em pauta para 15/07/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

04/07/2019, 12:17

Conclusos para julgamento

28/06/2018, 10:50

Documentos

Petição

•09/04/2018, 14:29

Decisão

•24/04/2018, 14:39

Acórdão

•14/08/2019, 11:16