0019999-06.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:09

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:25

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2025, 13:37

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:07

Processo Reativado

16/04/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:29

Documentos

Documento de Migração

•27/10/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 15:21

Despacho

•15/12/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:10

Acórdão

•05/05/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:08

Sentença

•14/04/2025, 10:08

Despacho

•14/04/2025, 12:37