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0011161-16.2014.8.14.0401

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Partes do Processo
INALDSON DE JESUS MOUZINHO
CPF 848.***.***-49
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA
OAB/PA 9087Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/05/2022, 14:14

Baixa Definitiva

27/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de INALDSON DE JESUS MOUZINHO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:16

Publicado Ementa em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de parecer

10/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 21:39

Conhecido o recurso de HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: 049.045.082-20 (PROCURADOR) e não-provido

05/05/2022, 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 14:50

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 22:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 21:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 09:05
Documentos
Documento de Migração
05/11/2021, 08:26
Documento de Migração
05/11/2021, 08:27
Documento de Migração
05/11/2021, 08:27
Ato Ordinatório
12/11/2021, 14:54
Despacho
15/12/2021, 09:52
Ato Ordinatório
31/01/2022, 13:34
Ato Ordinatório
31/01/2022, 13:35
Ato Ordinatório
24/03/2022, 11:09
Acórdão
05/05/2022, 08:42
Parecer
10/05/2022, 13:29