0828454-33.2018.8.14.0301

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FABRICIO FURTADO NASCIMENTO

CPF 856.***.***-49

Autor

UNOPAR

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARA

Terceiro

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

CNPJ 75.***.***.0001-14

Reu

CENTRO DE ENSINO MAC LTDA - ME

CNPJ 18.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

YANCA DE CASSIA LOPES SALES

OAB/PA 26124•Representa: ATIVO

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: PASSIVO

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440•Representa: PASSIVO

LAIS ALBUQUERQUE GALVAO

OAB/PA 18822•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2022, 08:56

Transitado em Julgado em 01/06/2022

02/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de FABRICIO FURTADO NASCIMENTO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAC LTDA - ME em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:20

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 23:54

Conhecido o recurso de FABRICIO FURTADO NASCIMENTO - CPF: 856.462.452-49 (APELANTE) e não-provido

09/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão

05/05/2022, 10:02

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAC LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de FABRICIO FURTADO NASCIMENTO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:10

Documentos

Despacho

•17/04/2018, 10:24

Decisão

•06/08/2018, 08:26

Decisão do 2º Grau

•27/08/2019, 10:00

Sentença

•14/04/2020, 12:36

Sentença

•17/04/2020, 10:00

Documento de Comprovação

•14/05/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 17:24

Despacho

•03/03/2021, 11:24

Decisão

•05/12/2021, 19:49

Decisão

•06/12/2021, 09:02

Sentença

•09/05/2022, 15:49

Sentença

•09/05/2022, 23:54