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0009420-62.2019.8.14.0401
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Partes do Processo
EMILIANA MERCEDES BARROS DOS SANTOS
MANOEL JAIRO DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/03/2023, 08:44Juntada de Certidão
28/03/2023, 08:44Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2023, 14:33Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023, 00:25Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EMILIANA MERCEDES BARROS DOS SANTOS REQUERIDO: MANOEL JAIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) Acrisio Tajra de Figueiredo, Juiz(a) de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém 0009420-62.2019.814.0401 MEDIDAS PROTETIVAS
14/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 09:16Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2023, 12:25Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EMILIANA MERCEDES BARROS DOS SANTOS REQUERIDO: MANOEL JAIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) Acrisio Tajra de Figueiredo, Juiz(a) de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém 0009420-62.2019.814.0401 MEDIDAS PROTETIVAS
27/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 12:52Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 12:52Expedição de Edital.
26/01/2023, 12:22Decorrido prazo de EMILIANA MERCEDES BARROS DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022, 03:28Juntada de identificação de ar
13/10/2022, 06:24Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2022, 11:23Documentos
Documento de Migração
•27/12/2021, 15:27
Documento de Migração
•27/12/2021, 15:27
Despacho
•13/01/2022, 13:02
Despacho
•18/07/2022, 13:06
Ato Ordinatório
•01/09/2022, 10:55
Despacho
•16/09/2022, 13:02
Sentença
•22/09/2022, 08:24
Sentença
•26/01/2023, 12:52