0029041-50.2016.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES

CPF 786.***.***-68

Reu

BRUNA REGINA FERREIRA BRITO

CPF 997.***.***-20

Reu

DIEGO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA

CPF 848.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILA DO SOCORRO FERREIRA CORREA

CPF 376.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIA VILHENA DA SILVA MAGALHAES

OAB/PA 28229•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:40

Processo Desarquivado

16/11/2023, 10:39

Arquivado Provisoramente

08/11/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 06/11/2023

08/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:05

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2023, 09:46

Publicado Sentença em 27/10/2023.

28/10/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 03:35

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Acusados: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES BRUNA REGINA FERREIRA BRITO Vítima: L.S.F.C. Imputação: Art. 339 do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Processo nº 0029041-50.2016.8.14.0401. Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 17 de março de 2017, em desfavor de RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES E BRUNA REGINA FERREIRA BRITO, já qualificados nos autos como incursos nas sanções punitivas do

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:12

Documentos

Despacho

•30/09/2021, 11:54

Decisão

•08/11/2021, 14:06

Despacho

•24/02/2022, 13:47

Despacho

•10/05/2022, 13:20

Despacho

•08/11/2022, 13:22

Despacho

•08/11/2022, 13:53

Despacho

•28/11/2022, 07:30

Decisão

•23/02/2023, 12:35

Sentença

•25/10/2023, 10:33

Sentença

•25/10/2023, 11:12