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0003886-80.2020.8.14.0053
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Partes do Processo
SAMUEL SANTANA DOS ANJOS
LENA LUIZ DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SAMUEL SANTANA DOS ANJOS em 24/04/2023 23:59.
14/07/2023, 22:48Decorrido prazo de LENA LUIZ DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.
14/07/2023, 22:48Publicado Sentença em 19/04/2023.
20/04/2023, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023, 00:21Arquivado Definitivamente
19/04/2023, 14:16Audiência Preliminar cancelada para 15/07/2022 09:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.
19/04/2023, 14:15Transitado em Julgado em 19/04/2023
19/04/2023, 14:14Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2023, 10:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº: 0003886-80.2020.8.14.0053 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/95. Suposta vítima do delito apurado, não compareceu à audiência preliminar designada por este juízo no pronunciamento ID 60750561, tampouco fora encontrada no endereço declinado em sede policial ID 69273697, implicando em renúncia tácita à representa
18/04/2023, 00:00Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
17/04/2023, 11:13Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 11:13Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 11:13Conclusos para julgamento
07/03/2023, 22:09Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
21/11/2022, 12:41Juntada de Petição de petição
02/09/2022, 13:24Documentos
Despacho
•05/01/2022, 06:42
Despacho
•10/05/2022, 14:28
Ato Ordinatório
•26/08/2022, 11:41
Ato Ordinatório
•26/08/2022, 11:43
Sentença
•17/04/2023, 11:13