0812886-69.2021.8.14.0301

Apelação CívelImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO

CPF 039.***.***-37

Autor

MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM

CPF 810.***.***-82

Autor

INDIO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

MARCELO DA SILVA COSTA

CPF 717.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA

OAB/PA 20063•Representa: ATIVO

TELMO LIMA MARINHO

OAB/PA 2336•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA

OAB/AM 12893•Representa: ATIVO

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL

OAB/RN 5415•Representa: ATIVO

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA 11542•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 13:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA COSTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AMORIM MELO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

24/02/2026, 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/01/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:38

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SANTOS AMORIM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:17

Documentos

Decisão

•24/02/2021, 15:19

Decisão

•24/02/2021, 15:23

Decisão

•26/02/2021, 09:02

Decisão

•02/03/2021, 11:00

Petição

•04/03/2021, 14:52

Decisão

•08/03/2021, 10:28

Decisão

•08/03/2021, 10:50

Pedido de Informação

•18/03/2021, 11:35

Decisão

•18/03/2021, 17:50

Documento de Comprovação

•06/04/2021, 12:36

Despacho

•10/05/2022, 14:57

Despacho

•06/07/2023, 13:25

Decisão

•12/01/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:02