0050840-95.2015.8.14.0301

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 39.090,07

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

RAIMUNDO ERIVALDO BASTOS RODRIGUES

CPF 140.***.***-91

Autor

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGUES PRIETO

OAB/PA 21189•Representa: ATIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

MICHEL FERRO E SILVA

OAB/PA 7961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERIVALDO BASTOS RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:40

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 08:34

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:55

Recebidos os autos

14/10/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO ERIVALDO BASTOS RODRIGUES REU: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Nome: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Endereço: TRAV. TATAJUBA S/Nº, NÃO INFORMADO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 DESPACHO Considerando que a parte autora não cumpriu a determinação retro e ainda, o lapso temporal transcorrido sem qualquer manifestação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0050840-95.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o(

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a p

11/05/2022, 00:00

Documentos

Petição Inicial

•07/03/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:11

Despacho

•28/02/2023, 10:58

Despacho

•10/04/2024, 13:29

Sentença

•25/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:03

Sentença

•13/08/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:33

Decisão

•19/02/2026, 16:03

Decisão

•19/02/2026, 16:17