0810008-86.2021.8.14.0006

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 146.184,19

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

MARIA DA PAIXAO BRAGA DE ARAUJO

CPF 252.***.***-34

Autor

EMERSON MARCIO MONTEIRO TEIXEIRA

Terceiro

LAURO MOURA TEIXEIRA

CPF 045.***.***-91

Reu

EMERSON MARCIO MONTEIRO TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PRISCILA PINTO CORREA

OAB/PA 29439•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/06/2025, 14:47

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:46

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO BRAGA DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:10

Publicado Acórdão em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:03

Conhecido o recurso de MARIA DA PAIXAO BRAGA DE ARAUJO - CPF: 252.071.992-34 (APELANTE) e provido

09/05/2025, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:03

Recebidos os autos

14/02/2025, 08:24

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 08:24

Documentos

Despacho

•17/08/2021, 14:46

Despacho

•17/08/2021, 14:54

Despacho

•09/05/2022, 13:17

Despacho

•11/05/2022, 08:20

Sentença

•13/10/2022, 13:18

Sentença

•13/10/2022, 16:11

Despacho

•29/06/2023, 07:35

Despacho

•18/07/2023, 10:26

Decisão

•17/09/2024, 11:34

Despacho

•17/01/2025, 15:13

Despacho

•14/02/2025, 08:21

Acórdão

•09/05/2025, 10:46

Acórdão

•09/05/2025, 13:03