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0016453-69.2020.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DO GUAMA
ARIADNE MARLICE PEREIRA DE FARIAS
CPF 750.***.***-68
MARLIM PEREIRA DE FARIAS
CPF 093.***.***-25
ARICIA MARLIZE PEREIRA DE FARIAS
CPF 008.***.***-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARLIM PEREIRA DE FARIAS em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 04:49Arquivado Definitivamente
27/05/2022, 17:28Transitado em Julgado em 23/05/2022
27/05/2022, 16:53Publicado Sentença em 13/05/2022.
13/05/2022, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 01:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0016453-69.2020.814.0401 AUTOR DO FATO:ARIADNE MARLICE PEREIRA DE FARIAS VÍTIMAS: MARLIM PEREIRA DE FARIAS E ARICIA MARLIZE PEREIRA DE FARIAS ART. 147 DO CPB E 21 DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 27/04/2022, às 11H30MIN, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal d
12/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 08:25Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/05/2022, 20:30Audiência Preliminar realizada para 27/04/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/05/2022, 13:32Juntada de identificação de ar
31/12/2021, 08:02Juntada de identificação de ar
31/12/2021, 08:02Juntada de identificação de ar
31/12/2021, 08:02Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021, 13:56Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021, 13:56Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021, 13:56Documentos
Sentença
•09/05/2022, 20:30
Sentença
•11/05/2022, 08:25