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0369404-15.2016.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2016
Valor da Causa
R$ 2.335,80
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
JOSE CARLOS DE SA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 12:14Baixa Definitiva
19/12/2025, 01:17Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 16:50Conclusos para julgamento
18/12/2025, 16:50Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/12/2025, 16:50Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2022, 15:25Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:29Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022, 03:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 03:21Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 09:48Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 09:48Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369404-15.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 09:47Convertidos os autos físicos em eletrônicos
11/05/2022, 09:47Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 09:47Documentos
Nenhum documento disponivel