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0008116-86.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2009
Valor da Causa
R$ 5.691,95
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
JOSE THOME CHAMIE
JOSE ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023, 16:30Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 13:00Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 13:18Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 13:18Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
28/06/2023, 13:42Conclusos para decisão
22/06/2023, 09:22Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 15:02Decorrido prazo de JOSE THOME CHAMIE em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:29Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022, 03:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 03:28Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 09:49Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 09:49Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE THOME CHAMIE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008116-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 09:50Convertidos os autos físicos em eletrônicos
11/05/2022, 09:50Documentos
Decisão
•28/06/2023, 13:42
Intimação de Decisão
•06/07/2023, 13:18