0009483-08.2017.8.14.0062

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

AAKEXABDRA SABTIS DE SOUSA

Terceiro

ANDREA CRISTIANE DOURADO FARIAS

Terceiro

ROMILSON DE MELO FARIAS

CPF 010.***.***-20

Reu

RIDRIGO DE MELO FARIAS

CPF 867.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REBECA FONTENELLE DOS SANTOS ZEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP 227924•Representa: PASSIVO

LAYANE GOMES OLIVEIRA

OAB/CE 42762•Representa: PASSIVO

ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO

OAB/CE 30281•Representa: PASSIVO

RAFAELA VITORIA PATROCINIO COSTA SILVA

OAB/PA 34106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

26/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de ROMILSON DE MELO FARIAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 17:38

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 18:09

Nomeado defensor dativo

15/12/2025, 08:34

Conclusos para decisão

07/12/2025, 04:38

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 04:38

Decorrido prazo de ROMILSON DE MELO FARIAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:05

Documentos

Documento de Migração

•06/04/2021, 11:09

Documento de Migração

•06/04/2021, 11:09

Despacho

•10/09/2021, 14:15

Despacho

•15/12/2021, 09:46

Despacho

•23/06/2022, 18:36

Despacho

•06/10/2022, 09:34

Decisão

•02/02/2023, 08:35

Decisão

•28/05/2023, 09:11

Despacho

•23/02/2024, 07:56

Sentença

•07/03/2024, 14:49

Sentença

•09/04/2024, 14:00

Decisão

•03/05/2024, 13:47

Despacho

•07/05/2024, 09:19

Despacho

•05/07/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:27