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0812453-56.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA CREMACAO
REGIANE CARVALHO CALDAS
CPF 554.***.***-53
GISELE NORONHA DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/09/2022, 08:44Transitado em Julgado em 12/08/2022
02/09/2022, 08:44Decorrido prazo de GISELE NORONHA DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022, 00:37Publicado Sentença em 05/08/2022.
05/08/2022, 03:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022, 03:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos n. 0812453-56.2021.8.14.0401 Autora do Fato: REGIANE CARVALHO CALDAS (RG 7542656 PC/PA) Vítima: GISELE NORONHA DA SILVA Capitulação Penal: art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 2 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 10 horas, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO E
04/08/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 14:38Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2022, 12:10Audiência Preliminar realizada para 02/08/2022 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
02/08/2022, 10:18Expedição de Certidão.
27/07/2022, 09:23Juntada de identificação de ar
20/06/2022, 06:10Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO CALDAS em 07/06/2022 23:59.
12/06/2022, 03:32Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO CALDAS em 06/06/2022 23:59.
10/06/2022, 06:35Juntada de identificação de ar
10/06/2022, 06:35Juntada de Outros documentos
08/06/2022, 09:34Documentos
Despacho
•09/05/2022, 13:17
Despacho
•11/05/2022, 10:27
Sentença
•02/08/2022, 12:10
Sentença
•03/08/2022, 14:38