0019582-53.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

JOSE BARROS PINHO DE SOUZA E SILVA

CPF 088.***.***-20

Reu

CARLOS JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL CALDAS BRASIL

OAB/PA 7119•Representa: PASSIVO

JOSE ACREANO BRASIL

OAB/PA 1717•Representa: PASSIVO

MAURO JOSE CALDAS BRASIL

OAB/PA 17410•Representa: PASSIVO

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR

OAB/PA 11800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 29/07/2025 23:59.

07/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:20

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2025, 14:27

Publicado Sentença em 16/05/2025.

18/05/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 04:36

Publicado Decisão em 15/05/2025.

17/05/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:07

Documentos

Documento de Migração

•21/10/2021, 15:20

Despacho

•11/05/2022, 10:37

Despacho

•10/04/2025, 16:00

Despacho

•10/04/2025, 20:40

Decisão

•13/05/2025, 12:06

Sentença

•14/05/2025, 10:07

Sentença

•14/05/2025, 10:14