0801917-83.2021.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Autor

LEANDRO BARBOSA DE BRITO

Terceiro

RAMON DOS SANTOS FONSECA

Reu

LEANDRO BARBOSA DE BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA DELGADO VIANA

OAB/PA 5522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 17:42

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 09:41

Processo Desarquivado

12/12/2022, 09:41

Arquivado Provisoramente

12/12/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 16112022

07/12/2022, 13:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:00

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801917-83.2021.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, N1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: RAMON DOS SANTOS FONSECA Endereço: Passagem São Silvestre, 250, Próximo ao supermercado econômico, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-386 ID: RH Ante a sentença absolutória constante no ID 80465702, com urgência expeça-se ofício ao CIME para que proc

09/11/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•19/02/2021, 10:35

Documento de Comprovação

•23/02/2021, 09:42

Documento de Comprovação

•23/02/2021, 09:51

Decisão

•13/03/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 10:34

Decisão

•24/03/2021, 21:01

Decisão

•25/03/2021, 10:51

Despacho

•16/04/2021, 11:47

Despacho

•16/04/2021, 12:47

Decisão

•19/04/2021, 15:24

Decisão

•11/05/2021, 08:26

Despacho

•18/05/2021, 10:57

Despacho

•18/05/2021, 11:01

Despacho

•21/05/2021, 12:58