0163244-55.2016.8.14.0301

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.302,54

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

INSTITUTO DE DIFUSAO CULTURAL - DISCIPULO DE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Apensado ao processo 0803624-22.2026.8.14.0301

19/01/2026, 14:30

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 01/10/2024

16/01/2025, 10:41

Baixa Definitiva

16/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DIFUSAO CULTURAL - DISCIPULO DE em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:35

Publicado Edital em 08/08/2024.

09/08/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:54

Expedição de Edital.

06/08/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 19:24

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 19:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 11:07

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 11:45

Sentença

•16/02/2022, 08:25

Sentença

•11/05/2022, 11:22