0863494-76.2018.8.14.0301

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 940.541,73

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF 280.***.***-97

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF 656.***.***-00

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:51

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:27

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:28

Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:24

Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Decorrido prazo de JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Decorrido prazo de PEDRO BONETTI em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Publicado Sentença em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: SHALON DIESEL LTDA, PEDRO BONETTI, JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0863494-76.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de SHALON DIESEL LTDA. No ID Num. 49040713 o executado informa o pagamento integral

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/04/2022, 13:24

Documentos

Despacho

•22/10/2018, 12:30

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 07:32

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 07:33

Decisão

•12/02/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 11:59

Decisão

•28/07/2021, 11:50

Decisão

•27/09/2021, 21:45

Decisão

•29/09/2021, 13:46

Despacho

•08/11/2021, 12:59

Despacho

•03/12/2021, 09:48

Sentença

•27/04/2022, 13:24

Sentença

•11/05/2022, 11:22