0002283-09.2019.8.14.0052

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São Domingos do Capim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - SAO DOMINGOS DO CAPIM

Autor

MARCIA

ALCUNHA

MARCILENE MARQUES DOS SANTOS

CPF 762.***.***-68

Reu

SALOMAO MARQUES DE MELO

CPF 286.***.***-00

Reu

MANOEL CELESTINO ASSUNCAO NEVES

CPF 894.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 18/12/2023

26/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 16:58

Decorrido prazo de SALOMAO MARQUES DE MELO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:28

Decorrido prazo de MARCILENE MARQUES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:28

Decorrido prazo de SALOMAO MARQUES DE MELO em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:54

Decorrido prazo de MARCILENE MARQUES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 12:00

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: [email protected] PROCESSO N° 0002283-09.2019.8.14.0052 CLASSE: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] PARTE REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PARTE REQUERIDA Nome: SALOMAO MARQUES DE MELO Endereço: Assentamento Taperuçu, S/N, Lote 69 - próx. a "Agro Vila", Zona Rural, SãO

28/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 02:23

Decisão

•04/04/2022, 11:14

Decisão

•11/05/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:36

Decisão

•25/05/2022, 08:45

Despacho

•02/10/2023, 16:32

Despacho

•11/10/2023, 13:07

Sentença

•10/11/2023, 12:15

Sentença

•27/11/2023, 10:46