0805324-63.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

GERALDO FIDALGO DE BASTOS

CPF 094.***.***-72

Reu

ORILENE DE SOUSA DE BASTOS PALHETA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 30/11/2022

16/02/2023, 10:27

Decorrido prazo de GERALDO FIDALGO DE BASTOS em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:35

Decorrido prazo de ORILENE DE SOUSA DE BASTOS PALHETA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:35

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 08:57

Publicado Sentença em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0805324-63.2022.8.14.0401 Visto... Considerando o parecer ministerial (Id nº. 80232385) e a petição da querelante ORILENE DE SOUSA DE BASTOS PALHETA de arquivamento dos autos, mediante a qual junta acordo extrajudicial celebrado com os querelados (Id nº. 78898239), do qual consta a retratação e renúncia do seu direito de queixa e representação criminal, declaro ext

22/11/2022, 00:00

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

21/11/2022, 13:35

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

21/11/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:35

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 12:49

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:34

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 12:17

Despacho

•11/05/2022, 12:24

Despacho

•19/07/2022, 09:07

Despacho

•22/07/2022, 12:10

Decisão

•31/08/2022, 16:59

Decisão

•01/09/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:25

Decisão

•17/10/2022, 11:15

Sentença

•21/11/2022, 13:35