0000163-24.2018.8.14.0053

Procedimento do Juizado Especial CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Orgao julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ANASTACIO LIMA

CPF 586.***.***-00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PA 20021•Representa: ATIVO

DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PA 20021•Representa: PASSIVO

RENATA MENDONCA DE MORAES

OAB/PA 24943•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ANASTACIO LIMA em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ANASTACIO LIMA em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 09:46

Publicado Sentença em 02/06/2023.

03/06/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARCOS ANTONIO ANASTACIO LIMA Requerido: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000163-24.2018.8.14.0053 Vistos. I – RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 (Lei de Juizados Especiais). Passo à fundamentação. II – FUNDAMENTAÇÃO Do mérito Trata-se de ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais,

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:27

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 11:27

Documentos

Despacho

•25/08/2022, 06:11

Sentença

•31/05/2023, 11:27

Documento de Comprovação

•26/07/2023, 11:58