0017507-60.2012.8.14.0301

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2012

Valor da Causa

R$ 14.580,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

GEORGE SILVA DOS SANTOS

CPF 857.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO PERES RIBEIRO

OAB/PA 16606•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 01/02/2023

01/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:49

Decorrido prazo de GEORGE SILVA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:57

Decorrido prazo de GEORGE SILVA DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GEORGE SILVA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 30 de agosto de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FA PROC. 0017507-60.2012.8.14.0301

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:42

Juntada de decisão

23/08/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: GEORGE SILVA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO PRIVADO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 0017507-60.2012.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: GEORGE SILVA DOS SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA: AP Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0017507-60.2012.8.14.0301

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA APELADO: GEORGE SILVA DOS SANTOS RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PROCESSO Nº 0017507-60.2012.8.14.0301 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministeri

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2019, 10:08

Documentos

Documento de Migração

•11/03/2019, 08:03

Documento de Migração

•11/03/2019, 08:04

Decisão

•13/03/2019, 10:16

Decisão

•13/03/2019, 14:56

Despacho

•28/04/2022, 21:34

Despacho

•11/05/2022, 12:19

Despacho

•11/05/2022, 12:57

Acórdão

•29/06/2022, 10:27

Acórdão

•29/06/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:42