0005339-18.2012.8.14.0045

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 19.593,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

GERIVALDO FREITAS

CPF 234.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:37

Decorrido prazo de GERIVALDO FREITAS em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, considerando o retorno de instância superior, os autos terão a seguinte movimentação: Intimação das partes para manifestarem, caso queiram, no prazo de 15 dias. Redenção, 29 de setembro de 2022 Patrícia de Cássia Teixeira Rosa Diretora de Secretaria Mat. 79146

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE REDENCAO, ESTADO DO PARA APELADO: GERIVALDO FREITAS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: REJULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INIC Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0005339-18.2012.8.14.0045

12/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/11/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 13:27

Remessa - Remessa

23/06/2014, 13:27

Documentos

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