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0000420-69.2000.8.14.0024
Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 94.794.477,41
Orgao julgador
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DA AMAZONIA - S/A
JOSE VALDERI DE OLIVEIRA
CPF 006.***.***-72
PEPITA - PURIFICACAO DE METAIS LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-14
Advogados / Representantes
LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
20/08/2025, 13:46Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025, 09:29Baixa Definitiva
10/02/2025, 09:28Decorrido prazo de JOSE VALDERI DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:05Decorrido prazo de PEPITA - PURIFICACAO DE METAIS LTDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:03Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA - S/A em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024, 00:02Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024, 00:02Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 08:33Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA - S/A (APELANTE) e não-provido
14/12/2024, 21:09Conclusos para julgamento
13/12/2024, 15:52Cancelada a movimentação processual
13/12/2024, 15:52Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024, 08:58Declarada incompetência
12/12/2024, 22:25Conclusos ao relator
10/12/2024, 15:58Documentos
Documento de Migração
•09/05/2022, 16:51
Documento de Migração
•09/05/2022, 16:51
Decisão
•24/05/2022, 18:11
Decisão
•19/08/2022, 09:21
Sentença
•14/11/2023, 12:15
Ato Ordinatório
•08/07/2024, 09:03
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 12:53
Decisão
•08/10/2024, 09:57
Despacho
•12/12/2024, 22:25
Sentença
•14/12/2024, 21:09
Sentença
•16/12/2024, 08:33