0801557-56.2022.8.14.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

DIONE DE SOUZA LOBATO

CPF 012.***.***-20

Autor

EXECUCAO PENAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES

OAB/PA 26494•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 14:46

Baixa Definitiva

01/06/2022, 09:48

Baixa Definitiva

01/06/2022, 09:42

Decorrido prazo de DIONE DE SOUZA LOBATO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2022, 00:06

Publicado Ementa em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 11:32

Juntada de Petição de certidão

12/05/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. EQUÍVOCO DA DECISÃO QUE CONCLUIU QUE O AGRAVANTE NÃO PREENCHIA O REQUISITO SUBJETIVO PARA A CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL POIS LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A PRÁTICA DE ANTIGAS FALTAS GRAVES. IMPROCEDÊNCIA. COMPORTAMENTO DO RECORRENTE QUE DEVE SER AVALIADO DURANTE TODO O PERÍODO DE CUMPRIMENTO DE PENA. RAZOABILIDADE DA DECISÃO UMA VEZ QUE O AGRAVANTE APRESENTA HISTÓRICO DE FUGA E PUNIÇÃO CONSISTENTE EM ISOLAMENTO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1.

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:36

Conhecido o recurso de DIONE DE SOUZA LOBATO - CPF: 012.188.182-20 (AGRAVANTE) e não-provido

10/05/2022, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 14:20

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 10:10

Documentos

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 11:00

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 11:00

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 11:00

Despacho

•15/02/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:15

Acórdão

•10/05/2022, 15:09

Certidão

•12/05/2022, 11:30

Certidão

•12/05/2022, 11:32